Habes Corpus. Tráfico Ilícito de Drogas. Prisão Preventiva. Liberdade Provisória. Liminar.

A Constituição tem a palavra

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça - ES.

Juiz declara inconstitucionalidade da Lei Seca

De conseqüência, determinou a restituição do veículo apreendido, bem como a devolução da CNH do motorista e a anulação da multa lavrada.

Geraldo Og Fernandes: primeiro magistrado de Pernambuco indicado por Lula

MPF denuncia Álvaro Lins, Garotinho e mais 14 pessoas

Entrevista com o ministro relator do caso Nardoni

Sentenciado. Regime semi-aberto. Falta de vagas em estabelecimento penal adequado. Manutenção na cadeia pública.

HC. Prisão preventiva decorrente de pronúncia. Preliminar de não conhecimento. Julgamento da questão em sede de recurso em sentido estrito.

Habeas corpus. Depositário infiel. Mandado de prisão.

Concedido HC a acusado de agredir mulher

Excesso de prazo na prisão preventiva favorece Rocha Mattos e Norma Regina

TJ reforma decisão contra estação de TV

Dirigir alcoolizado. Resistência. Desacato. Alegação de ausência de perigo de dano. Negativa de autoria.

Apelação criminal - Dirigir alcoolizado - resistência - desacato

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Código penal. Art. 129, § 9º. Lei nº 11.340/06. Violência doméstica. Prisão em flagrante. Prisão preventiva.

Condenada por tráfico de drogas poderá substituir pena para restritiva de direitos

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.